As buscas realizadas nesta quarta-feira, 3, na 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, unidade em que o ex-juiz e senador Sério Moro (União-PR) atuou pela extinta Lava Jato, miraram uma caixa de ...

A juíza da 2ª Vara Cível suspendeu a ação do Vasco para usar o Maracanã contra o Boca Juniors, por existir processo paralelo ...

O posto de atendimento da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal (VIJ-DF), localizado no Aeroporto Internacional de Brasília - presidente Juscelino Kubitschek, funcionará todos os dias, ...

A Vara da Violência Doméstica e Familiar foi inaugurada nesta sexta-feira (19), em São José do Rio Preto (SP). A Vara foi implantada pelo Tribunal de Justiça no prédio do Fórum Central, na Rua ...

Vanessa é responsável pela Vara da Infância e Juventude do Rio de Janeiro desde 2015 Imagem: Arquivo pessoal A juíza Vanessa Cavalieri mudou a abordagem de como a Vara da Infância e Juventude do Rio ...

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento a recurso especial da Defensoria Pública de Minas Gerais para permitir que a verba sucumbencial devida a ela pelo município de Divinópolis ...

A 4ª Vara da Infância e Juventude de Belém saiu de dentro do Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente (CIAA) e passa a funcionar no Núcleo de Atendimento Integrado (NAI). O Tribunal de Justiça ...

Embora o Código de Processo Civil autorize os tribunais a, por meio de ato administrativo, designar varas e câmaras especializadas, esse poder não pode ser usado para alterar ou restringir normas de ...

O posto de atendimento da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal (VIJ/DF) na Rodoviária Interestadual de Brasília voltou a funcionar. Os brasilienses que precisam emitir autorizações de ...

Armando Vara foi detido na noite de segunda-feira, 17 de novembro para cumprir a pena de prisão que lhe faltava - dois anos e meio - no âmbito dos processos Face Oculta e Operação Marquês. O ...

Para garantir a segurança de crianças e adolescentes que participam ou assistem aos desfiles das escolas de samba na Marques de Sapucaí, no Rio de Janeiro, a 1ª Vara da Infância, da Juventude e do ...