Segurança, supervisão e regulamentação são alguns deveres na proteção de crianças e adolescentes na internet Foto : Fabio Rodrigues-Pozzebom / Agência Brasil / CP O Estatuto Digital da Criança e do Ad ...

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de ...

Lei que começou a valer em 17 de março proíbe autodeclaração de idade e obriga plataformas a assumirem responsabilidade real ...

Veja quais são as novas regras para o uso da internet por menores de 18 anos e o que dizem especialistas sobre as medidas ...

Influenciador digital Felipe Bressanim se manifesta sobre o decreto de regulamentação da lei, destacando os pontos positivos da nova legislação ...

Um dos casos envolve uma criança de nove anos, que mora em São Paulo, e foi alvo da atuação do criminoso por meio de abordagens virtuais ...

Publicado em 20 de março de 2026 às 09h31. A Lei ECA Digital entrou em vigor nesta terça-feira, 17, e estabeleceu novas ...

Na semana em que começou a vigorar o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) lançou um edital público de até R$ 100 milhões pa ...

Nova legislação cria uma espécie de "manual de segurança digital" obrigatório para redes sociais, jogos e aplicativos usados por menores ...

Entenda como a "Lei Felca" (ECA Digital) está mudando os jogos no Brasil. Descubra o que muda e saiba se isso afeta GTA VI.

A equipe do Red Bull Bragantino lança uma campanha para ingressos gratuitos para mulheres e crianças até 12 anos para ...

Rockstar Games anunciou que vai parar de vender jogos em sua loja própria no Brasil após ECA Digital entrar em vigor; veja como fica o GTA 6 ...